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Após voto favorável do ministro Rogerio Schietti, o ministro Antonio Saldanha Palheiro pediu vista dos autos e suspendeu a análise do caso.
Não há previsão de quando o assunto voltará a debate na Corte. A análise ocorreu durante sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por ora, o placar para que o ex-CEO volte a ser réu na ação é de dois a zero, visto que Schietti acompanhou o relator, ministro Sebastião Reis, que foi favorável ao MPF.
Em setembro deste ano, o julgamento havia sido adiado pela primeira vez, quando Schietti também pediu vista para analisar o caso. A decisão foi paralisada por 90 dias.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que há robusta documentação, com fartas provas, e que a responsabilidade é atribuída ao ex-presidente da Vale devido ao risco assumido de morte em condições devastadoras, por 270 vezes, segundo a sub-procuradora Ana Borges.
Em fevereiro de 2020, Schvartsman se tornou réu sob a acusação de crimes de homicídio doloso duplamente qualificado e diversos delitos ambientais devido ao rompimento da barragem em Brumadinho.
Em março de 2024, a Segunda Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6) decidiu pelo trancamento das ações penais contra o ex-CEO da Vale, acatando um habeas corpus apresentado por sua defesa.
Frente à decisão, o MPF interpôs um recurso especial que foi remetido ao STJ, requisitando que ele retorne ao banco de réus.
