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A avaliação é do deputado estadual e ex-líder do governo de Romeu Zema (Novo) na Casa, Gustavo Valadares (PSD), que apontou que existem formas de obstrução à votação que podem ser utilizadas pelos opositores para adiar a apreciação da proposta.
“Acho pouco provável que a gente consiga votar em plenário essa semana. A nossa expectativa é que a gente vote amanhã (terça-feira) o parecer da comissão especial. O projeto vai a plenário na quarta-feira, mas aí depende obviamente dos instrumentos de obstrução, as ferramentas de obstrução que a oposição tem. A gente depende disso para vencer as seis reuniões de discussão do projeto. Então pode acontecer de ficar para a próxima semana”, afirmou.
Valadares diz que aprovação do texto é “fundamental” para as renegociações da dívida estadual. “Não apenas pensando na privatização. O momento que Minas vive é muito delicado. O Estado tem uma dívida hoje com a União de quase beirando R$ 180 bilhões. O Estado precisa buscar formas de amenizar ou diminuir essa dívida. Para isso tem que apresentar ativos, empresas à União para que elas sejam federalizadas, ou, no caso da Copasa, onde a União já disse publicamente por mais de uma vez que não aceita a federalização, a sua desestatização, para que o dinheiro arrecadado possa ser utilizado para bater um pouquinho dessa dívida também”, afirmou.
O projeto de lei recebeu parecer favorável na reunião da Comissão Especial com um substitutivo, que amplia as possibilidades de uso da verba proveniente da venda da estatal para arcar com o cumprimento de “outras obrigações assumidas em virtude da renegociação do mencionado passivo”. Antes, era previsto apenas que o montante fosse usado para fins de pagamento da dívida do estado com a União.
Oposição critica
Do outro lado, a deputada Bella Gonçalves (PSOL), única de oposição a compor a comissão, acredita que o relatório veio diretamente do governo Zema como forma de pressionar os deputados da base a acelerarem a votação.
“Veio pronto e a jato do governo, porque no final das contas é o Zema que tá pressionando a sua base aqui para aprovar uma medida completamente antipopular, que é a ideia de acabar com a soberania do voto na decisão sobre o futuro das nossas estatais”, pontuou.
Duas reuniões da Comissão Especial estão marcadas para esta terça-feira (07): a primeira às 9h e a segunda às 10h. Se aprovado, o projeto fica, em tese, pronto para a pauta do plenário na quarta-feira (08).
