O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estuda a criação de um Código de Conduta com regras específicas para ministros dos tribunais superiores.
Segundo interlocutores da Corte, a proposta já vinha sendo discutida antes mesmo da posse de Fachin, que sempre defendeu um modelo normativo capaz de orientar o comportamento dos magistrados dentro e fora dos tribunais.
A intenção é adotar algo semelhante ao código em vigor no Tribunal Constitucional Alemão — equivalente ao Supremo no país — considerado uma referência internacional em transparência.
Fontes próximas ao ministro afirmam que Fachin tem conversado com outros integrantes do STF e com presidentes de tribunais superiores para construir um texto. As tratativas ocorrem tanto por mensagens quanto em reuniões.
A discussão ganhou força após sair na imprensa que o ministro Dias Toffoli, relator do caso envolvendo fraudes no Banco Master, viajou em um jatinho particular ao lado de um dos advogados do processo para assistir à final da Taça Libertadores, no último dia 28 de novembro, em Lima, no Peru.
Embora ainda não exista uma proposta formalizada, o projeto segue em elaboração. Fachin também já tratou do tema com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
A expectativa é que o código estabeleça limites e restrições para a participação de ministros em eventos privados e outras situações que hoje geram críticas à conduta de magistrados brasileiros.
