Presidente da CPMI critica novo habeas corpus a ex-presidente do INSS
Carlos Viana questiona decisão do STF que garantiu direito de silêncio a Alessandro Stefanotto, afastado da presidência do INSS pela justiça
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Vianna criticou mais uma vez a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanotto, garantindo-lhe o direito de não responder perguntas durante o depoimento previsto para esta segunda-feira (13).
Alessandro Stefanutto, é filiado ao PDT e foi indicado, em julho de 2023, para a chefia da autarquia previdenciária pelo aliado e ministro Carlos Lupi. Foi afastado do cargo em abril deste ano e depois demitido da função em abril deste ano pela Justiça, após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizarem uma operação conjunta contra fraudes no INSS.
“Mais um habeas corpus concedido pelo Supremo, dessa vez ao senhor Alessandro Stefanotto, afastado pela Justiça, não pelo governo. Tem ou não tem muito o que dizer esse senhor?”, afirmou o parlamentar. Ele também destacou a gravidade dos indícios apurados pela comissão, mencionando casos de descontos indevidos em benefícios de pessoas já falecidas e até tentativas de fraudes envolvendo crianças.
“Entidades pediram duzentas e quatro mil vezes descontos de pessoas que morreram. Crianças de nove anos tiveram assinaturas falsificadas para autorizar descontos. O Coaf identificou movimentações financeiras muito acima da renda de servidores”, afirmou. O deputado reforçou que, apesar das decisões judiciais que limitam os depoimentos, a comissão seguirá investigando o esquema de corrupção no instituto, que, segundo ele, desviou “milhões dos aposentados brasileiros”.
“A população quer respostas. E nós vamos atrás delas. Ninguém vai calar a verdade. Uma hora, alguém vai falar. Porque, até agora, só tem poderoso se defendendo”, concluiu.
O depoimento de Alessandro Stefanotto está mantido para esta segunda-feira, mas ele deve permanecer em silêncio amparado pela decisão do STF.
A CPMI investiga fraudes bilionárias em contratos e operações financeiras ligadas ao sistema de consignados do INSS.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.