O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta segunda-feira (22) que espera “enterrar” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem no colegiado. A análise do texto está
Em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, Otto também criticou o distanciamento da população pelos deputados que aprovaram o texto.
“Parece que as bases políticas hoje são os celulares. Não tem mais contato com o povo. Tem que ouvir o povo. Até porque é ele que coloca os deputados federais lá. Então, eu fui tomado de surpresa. Eu tentei, inclusive, demover alguns que não votassem. Não consegui. E eles tomaram essa decisão, que é a decisão que nós no Senado precisamos logo enterrar essa PEC da blindagem”, declarou.
Como relator da PEC na CCJ, Otto escolheu o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já
Entenda o que está em discussão
Se a Câmara ou o Senado negarem a licença, o processo fica trancado pelo tempo que durar o mandato parlamentar.
O texto também inclui entre as autoridades com foro privilegiado – ou seja, quando o STF é a única instância para julgamento – os presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso Nacional.
Com a aprovação dos deputados, o texto será agora analisado pela CCJ do Senado. Em caso de rejeição, o texto será arquivado. Se for aprovada, a proposta segue para votação no plenário, onde já conta com a rejeição de vários senadores, como a bancada do MDB, a segunda maior da Casa, que já se posicionou integralmente contrária à PEC.
A proposta também mobilizou
