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O que acontece com Zambelli após ser presa na Itália? Entenda o processo de extradição

Condenada a dez anos de prisão pelo STF por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli (PL) foi presa na Itália nesta terça-feira (29)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália, nesta terça-feira (29). Foragida do Brasil desde 2023, ela está na lista vermelha da Interpol, mas não ainda há confirmação sobre sua extradição; Entenda.

Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Sua defesa afirma que ela se entregou às autoridades italianas.

Como Zambelli tem dupla cidadania (brasileira e italiana), a extradição pode ser recusada de forma facultativa, ou seja, o país não é obrigado a entregá-la.

Entenda como funciona o processo de extradição

O que é um processo de extradição?

O processo de extradição é o procedimento jurídico e diplomático pelo qual um país entrega uma pessoa acusada ou condenada por um crime a outro país que a solicita.

Esse processo envolve regras internas dos próprios países e acordos internacionais entre eles. Se a extradição é autorizada, a pessoa é entregue ao país solicitante, sob supervisão das autoridades competentes.

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Carla Zambelli será extraditada?

Pela dupla cidadania, a Justiça italiana é quem decide se Zambelli será extraditada ou não. A decisão deve seguir tanto o tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália, em vigor desde 1993, quanto a legislação interna do país.

Pelo acordo entre os dois países, em casos assim, se a Itália negar a extradição, deve submeter o caso à sua própria Justiça.

O que acontece se Carla Zambelli não retornar ao Brasil?

Se a Justiça Italiana optar pela não extradição de Carla Zambelli, isso significa que o país pode abrir um processo penal local com base nas acusações feitas pelo Brasil, seguindo o acordo entre ambos os países.

Outros processos de extradição

Um último caso famoso é o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado no escândalo do mensalão. Em setembro de 2015, a Justiça da Itália autorizou a extradição de Pizzolato para o Brasil após uma longa batalha judicial.

Ele fugiu para a Itália em 2012, usando documentos falsos do irmão falecido. Pizzolato também possuía cidadania italiana, mas foi preso em 2014 no país.

Na decisão, a Itália concordou em extraditar Pizzolato considerando que ele teria condições adequadas de cumprimento da pena, garantidas pelo Brasil.

Mestrando em Comunicação Social na UFMG, é graduado em Jornalismo pela mesma Universidade. Na Itatiaia, é repórter de Cidades, Brasil e Mundo