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Após a reunião, Nikolas foi questionado pela reportagem sobre um possível conflito entre a postura dele nesse caso e a defesa de pautas como a
Como mostrou a Itatiaia,
“Não é conflitante, até mesmo porque as decisões, como você disse, são similares, mas há uma distância absurda entre uma e outra. Casos, por exemplos, que a gente viu de outras decisões de TJs ao redor do Brasil mostram que eram casos de crianças de 13 anos de idade com um homem de 18, que já estavam há bastante tempo juntos, que tinham ali suas relações sexuais e aí engravidou ela e, para poder permanecer aquele núcleo ali, teve um entendimento diferente. Acredito que neste caso em específico (o do Triângulo Mineiro) estamos tratando de um homem de 35 anos de idade que teve uma relação sexual com uma menina de 12 e tem um relacionamento há um mês, não se compara a nenhum outro caso. Não é se comparável. O cara é literalmente um traficante que usa droga na frente da menina”, declarou o parlamentar.
Neste mês, o
Um dos casos obtidos pela reportagem é um processo oriundo de Santa Catarina e julgado pelo STJ em novembro de 2024 em que um homem de 20 anos se relacionava com uma menina de 13. O tribunal decidiu pela absolvição porque a jovem de 13 anos estava grávida do réu. Mesmo com medidas protetivas impostas pelo Conselho Tutelar, os dois continuaram se encontrando com apoio dos familiares da vítima. Diante do caso o tribunal decidiu que embora o caso incorresse na infração do código penal, houve um relacionamento baseado em vontade livre e consciente e que a punição ao réu seria desproporcional.
Nikolas complementou a resposta destacando que não conhece a realidade de outros casos e prefere se ater ao processo específico absolvido neste mês pela 9ª Câmara Criminal do TJMG.
“A pergunta que tem que ser feita é: essa decisão ou outras decisões, estão defendendo aquela criança? Nós estamos realmente defendendo aquela pessoa que está vulnerável? É impossível eu tratar sobre cada caso, porque eu não os li. Eu li o acórdão deste caso que eu estou falando. Eu não sou jurista nem trabalho em nenhum tribunal. Eu sou deputado federal. Então não tem como eu saber de todos os casos que estão acontecendo. E neste caso em específico, para mim está extremamente claro que ele foge completamente de todo o caso que possa já ter acontecido aqui no nosso país”, concluiu.
