O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (12) que a decisão sobre o momento de votação do novo marco legal do combate ao crime organizado será tomada após o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), subir a versão final do texto e apresentar as alterações negociadas com o governo e com as bancadas partidárias.
Segundo Motta, o relatório, que deve ser protocolado ainda nesta quarta, reflete um esforço de construção técnica e política conduzido nos últimos dias. “O deputado Derrite tem dialogado com o governo, com ministérios e com os líderes das bancadas. Ele me informou que estará subindo a versão consolidada do relatório, fruto das sugestões colhidas. A partir daí, vamos reunir os líderes para decidir os próximos passos”, afirmou.
O presidente destacou que não há decisão prévia sobre adiamento ou votação imediata, reforçando que o andamento da matéria dependerá do consenso entre as lideranças. “Não há interesse desta presidência em impor nenhuma vontade. O que queremos é uma construção conjunta, que leve à votação de um texto maduro e equilibrado”, disse.
Motta relatou ainda ter recebido nesta quarta
Apesar dos pedidos de cautela, o presidente da Câmara frisou que o tema não ficará parado. “Quem apostar que vamos tardar nessa resposta à sociedade está enganado. Queremos construir o melhor texto possível para fortalecer a segurança pública no Brasil”, afirmou.
O PL do Combate ao Crime Organizado, enviado pelo Executivo e relatado por Derrite, busca endurecer penas e modernizar os instrumentos de repressão às facções criminosas, além de definir novos parâmetros de atuação entre as polícias estaduais e a Polícia Federal.
