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Lula deve vetar parcialmente projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

Presidente se reúne nesta quarta-feira com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para discutir sanção ao texto

Autoridade Climática: proposta liderada pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, enfrenta resistências no Congresso Nacional e dentro do próprio governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá no final da tarde desta quarta-feira (6) com um grupo de ministros para discutir a sanção ao projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental. O prazo para que o petista decida sobre o texto termina na próxima sexta-feira (8).

Aprovado pelo Congresso em julho com expressivo apoio da bancada do agro, o texto isenta do licenciamento as atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas em função da soberania nacional ou de calamidade pública. A flexibilização enfrenta críticas de ambientalistas.

Participam da reunião no Palácio do Planalto as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

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Segundo apurou a Itatiaia, o texto não será integralmente vetado por Lula. O que estará em discussão, portanto, será sobre a rejeição de alguns trechos considerados mais problemáticos pela equipe ambiental do governo.

Em julho, após a aprovação do projeto pelo Congresso, Marina se manifestou contrária à proposta e disse que o texto “flexibiliza ao extremo os procedimentos de licenciamento ambiental e fragiliza todo o arcabouço legal que sustenta a proteção socioambiental, sem trazer ganho de eficiência ou agilidade”.

Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.