O projeto que alterou a lei de licenciamento ambiental no Brasil,
Na primeira etapa da votação, que aconteceu quase 2 horas da madrugada, 35 deputados mineiros registraram seus votos: 23 votaram a favor e 12 votaram contra. (Veja abaixo como votou cada deputado mineiro). Outros 18 deputados de Minas se ausentaram da votação.
Relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), o texto aprovado na Câmara isenta do licenciamento as atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas em função da soberania nacional ou de calamidade pública.
O parlamentar afirmou que as mudanças feitas no Senado contribuíram para tornar as regras claras e objetivas, o que facilitou a aprovação na Câmara. “Após amplo debate com todos os setores interessados que buscaram um diálogo construtivo em prol de um texto equilibrado e que contribua com o desenvolvimento sustentável do País, o projeto se mostra apto”, disse Zé Vítor.
Contrária ao projeto, a deputada Duda Salabert (PDT) afirmou que sua aprovação “desrespeita as 272 vítimas do rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho”. “Que vergonha! Depois de meia-noite e Plenário vazio com votação virtual, coloca-se em pauta projeto estruturante para política socioambiental do Brasil, que pode significar o maior retrocesso do licenciamento ambiental”, criticou Duda.
Veja como votou cada deputado
A favor do PL 2159/2021, Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Ana Paula Leão (PP)
Bruno Farias (Avante)
Delegado Marcelo Freitas (União)
Dimas Fabiano (PP)
Domingos Sávio (PL)
Dr. Frederico (PRD)
Emidinho Madeira (PL)
Eros Biondini (PL)
Euclydes Pettersen (Republicanos)
Gilberto Abramo (Republicanos)
Greyce Elias (Avante)
Hercílio Coelho Diniz (MDB)
Junio Amaral (PL)
Lincoln Portela (PL)
Marcelo Álvaro Antônio (PL)
Mauricio do Vôlei (PL)
Nely Aquino (Podemos)
Nikolas Ferreira (PL)
Pinheirinho (PP)
Rafael Simões (União)
Rosângela Reis (PL)
Samuel Viana (Republicanos)
Zé Vitor (PL)
Contra o PL 2159/2021, Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Ana Pimentel (PT)
Célia Xakriabá (PSOL)
Dandara (PT)
Delegada Ione (Avante)
Duda Salabert (PDT)
Odair Cunha (PT)
Padre João (PT)
Patrus Ananias (PT)
Paulo Guedes (PT)
Pedro Aihara (PRD)
Reginaldo Lopes (PT)
Rogério Correia (PT)
Na segunda etapa da votação, quando foi aprovada a redação final do texto, 27 deputados mineiros registraram o voto.
