A Justiça do Distrito Federal determinou, em decisão liminar, a remoção de uma publicação nas redes sociais que associava o senador Flávio Bolsonaro ao Banco Master. A medida foi assinada pela 16ª Vara Cível de Brasília em ação movida pelo parlamentar contra Vinicius Moura Silva.
Pela decisão, o responsável pela postagem tem prazo de 48 horas para excluir o conteúdo e fica proibido de republicá lo. O magistrado também determinou que o Facebook suspenda o link, bem como comentários e compartilhamentos relacionados, além de fornecer os dados cadastrais do perfil apontado como responsável pela publicação.
De acordo com o processo, o material divulgava informações consideradas inverídicas sobre o senador, incluindo a suposta existência de decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal e uma operação da Polícia Federal com mandado de prisão iminente. A postagem ainda atribuía ao parlamentar acusações de lavagem de dinheiro e participação em esquema financeiro ligado ao Banco Master.
Em análise preliminar, o juiz entendeu que as alegações apresentadas não possuem provas e podem configurar extrapolação da liberdade de expressão, com potencial de causar danos à honra e à imagem do autor da ação.
A decisão tem caráter provisório e o caso ainda será analisado no decorrer do processo.
