O processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que poderia incluir novamente o
Com a medida, fica adiada por 60 dias a decisão de reinserir Schvartsman no processo. O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. Caso o STJ opte por acatar um recurso especial do Ministério Público Federal, o ex-presidente da Vale se tornaria novamente réu por homicídio doloso duplamente qualificado 270 vezes. O processo inclui ainda crimes ambientais relacionados ao
Na sessão no STJ desta terça-feira, antes do pedido de vista, a subprocuradora-geral da República, Ana Borges Coelho Santos, defendeu que Schvartsman fosse reincluído no processo. Além de defender que o TRF-6 não poderia ter decidido pela suspensão do caso, ela reforçou a denúncia de que a presidência da empresa estava ciente sobre as chances da tragédia.
“Não havia nenhum alerta dado pela empresa dizendo que há risco e o Ministério Público aponta que a tragédia era anunciada. Estamos falando de um homicídio de risco assumido”, disse a subprocuradora.
O advogado de defesa Pierpaolo Bottini, argumentou que seu cliente deve permanecer alheio ao processo. A argumentação se baseia no fato de que o MPF reconheceu que não houve imprudência por parte dos diretores da empresa mais próximos ao funcionamento da barragem, a culpa não poderia ser estendida à presidência da mineradora.
Relembre o caso
Schvartsman se tornou réu em 2020 em processo aberto na Justiça de Minas Gerais. Em 2023, foi reconhecida a competência da Justiça Federal para o julgamento do caso. Na transição, o MPF manteve a acusação do ex-presidente da Vale e ela foi aceita pela 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
Em março de 2024,
Diante da suspensão, o
Em 25 de janeiro de 2025, a barragem da Mina Córrego do Feijão, operada pela Vale em Brumadinho, se rompeu destruindo a comunidade local e o restaurante de funcionários da mineradora. A tragédia
