A reabertura da ação penal contra o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman envolvendo a tragédia de Brumadinho foi marcada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) para o próximo dia 16, às 14h.
A 6ª Turma da Corte julgará o caso após o Ministério Público Federal (MPF) ter apresentado um recurso especial. As informações foram divulgadas pela “Folha de São Paulo”.
O órgão visa responsabilizar Schvartsman pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, que vitimou 270 pessoas, das quais duas ainda seguem desaparecidas.
Em instâncias inferiores, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a ação penal contra o ex-CEO da Vale havia sido arquivada.
O executivo foi incluído em fevereiro de 2020, junto a outras 15 pessoas e duas empresas, na lista de réus da tragédia em Brumadinho pela Justiça de Minas Gerais.
Contudo, os desembargadores do TRF-6 decidiram, por unanimidade, que não havia elementos suficientes que indicassem responsabilidade de Schvartsman no crime.
No recurso especial, o MPF argumenta que a Corte não teria se atentado ao artigo 413 do Código de Processo Penal, que trata da etapa de pronúncia em casos de crimes dolosos contra a vida.
