A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima semana o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A sessão está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do colegiado, e envolve cinco réus, todos atualmente presos:
- Domingos Inácio Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ
- João Francisco Inácio Brazão (Chiquinho Brazão), ex-deputado federal
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado da Polícia Civil
- Ronald Paulo Alves, major da Polícia Militar
- Robson Calixto Fonseca, policial militar
O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. A ação penal está pronta para julgamento após o encerramento da fase de instrução, com a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas.
Como será o julgamento
A sessão começa com a leitura do relatório pelo relator, um resumo do andamento do processo até aqui. Em seguida, o Ministério Público apresentará a acusação contra os réus.
Depois, as defesas terão espaço para as sustentações orais. Somente após essas etapas é que os ministros da Primeira Turma votarão pela condenação ou absolvição dos acusados.
O crime
Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. O carro em que estavam foi seguido por criminosos, que efetuaram diversos disparos. Ambos morreram no local. A assessora Fernanda Chaves, que também estava no veículo, sobreviveu.
Segundo a Polícia Federal, o assassinato teria relação com a atuação política de Marielle, que denunciava a grilagem de terras e a presença de milícias na Zona Oeste da capital fluminense — região de influência atribuída aos irmãos Brazão.
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, os irmãos Brazão teriam sido os mandantes do crime. Lessa afirmou que recebeu promessa de pagamento milionário para executar a vereadora.
Todos os acusados negam participação.
Atualmente, os réus estão presos preventivamente, com exceção de Chiquinho Brazão, que cumpre prisão domiciliar desde abril por motivos de saúde.
A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em junho de 2024.
