O deputado federal Lindbergh Farias (PT RJ) protocolou nesta quarta feira (18), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto e o senador Flávio Bolsonaro (PL RJ). A ação questiona publicações nas redes sociais que, segundo o parlamentar, configurariam propaganda eleitoral antecipada relacionada a uma eventual candidatura presidencial em 2026.
De acordo com o documento apresentado à Corte, um dos vídeos mostra Gilson Machado afixando adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026” e fazendo declarações públicas de apoio político. Para Lindbergh, o conteúdo ultrapassa os limites da manifestação individual e reúne elementos típicos de campanha eleitoral fora do período permitido pela legislação.
A representação sustenta que a conduta violaria o artigo 36 da Lei das Eleições, que proíbe propaganda antes de 15 de agosto do ano do pleito. O deputado argumenta que a divulgação antecipada comprometeria a igualdade de condições entre futuros candidatos, princípio previsto na Constituição.
Entre os pedidos encaminhados ao TSE estão a concessão de liminar para retirada imediata das publicações e a aplicação de multa aos envolvidos. O parlamentar também solicita que o caso seja enviado ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Até o momento, Gilson Machado Neto e o senador Flávio Bolsonaro não se manifestaram publicamente sobre a representação. O Tribunal Superior Eleitoral ainda deverá analisar se há elementos suficientes para apreciação urgente do pedido.
