O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis réus acusados de integrar o núcleo 2 da trama golpista, que já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados. A sessão, marcada para as 9h, será presencial e conduzida pela Primeira Turma. Participam do colegiado os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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Os acusados são:
- Filipe Martins (ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro);
- Marcelo Câmara (coronel da reserva e ex-assessor do então presidente);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
- Mário Fernandes (general da reserva);
- Marília de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça);
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações da pasta)
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O que diz a acusação
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Filipe Martins teve papel central na elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que buscava embasar um decreto de estado de sítio na área do Tribunal Superior Eleitoral ou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) comandada pelas Forças Armadas.
A PGR afirma que o general Mário Fernandes foi o responsável pelo plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes, enquanto Silvinei Vasques é acusado de comandar ações da PRF para restringir a circulação de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Os dados que embasaram essas operações, segundo a denúncia, teriam sido produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos ligados ao Ministério da Justiça na época.
Todos os réus negam envolvimento com os crimes.
Outros núcleos da investigação
O STF já condenou 24 réus ligados à trama golpista. Eles pertencem aos núcleos 1 - considerado o eixo político, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro -, 3 e 4.
O núcleo 5 tem apenas um investigado: Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele vive nos Estados Unidos, e o julgamento ainda não tem data prevista.
