O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, afirmou nesta terça-feira (29) que o texto pode sofrer alterações.
Segundo ele, o ponto central das discussões será a forma de compensar a perda de arrecadação gerada pela proposta. O texto de Lira também prevê a redução parcial da alíquota para contribuintes com renda de até R$ 7.350 por mês.
“Nosso relatório, por enquanto, está mantido. Mas a discussão da compensação precisa ser exaurida, discutida e massificada, com clareza sobre como suprir essa ausência de arrecadação”, disse o deputado após reunião com parlamentares em evento da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).
Lira destacou que há consenso na Câmara sobre a necessidade de ampliar a faixa de isenção, mas alertou para a responsabilidade dos deputados ao votar e propor emendas.
Até o momento, já foram apresentadas ao menos 53 emendas ao texto aprovado em comissão especial, e parte delas pode modificar a versão final, caso sejam aceitas no plenário.
“Não há um deputado que vote contra a isenção completa até R$ 5 mil e a progressiva até R$ 7.350. A discussão vai se dar na compensação”, reforçou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o projeto será levado ao plenário nesta quarta-feira (30).
Segundo estimativas, a medida terá um impacto fiscal de cerca de R$ 26 bilhões, a ser compensado principalmente com a taxação de contribuintes de alta renda, por meio de uma alíquota de até 10% sobre lucros e dividendos.
Esse ponto, no entanto, enfrenta resistência de parlamentares que consideram a medida insuficiente para cobrir as perdas.
