O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que a nova crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional é consequência direta da “polarização política” que domina o país. A declaração ocorreu durante um evento jurídico em Brasília.
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A tensão foi desencadeada pela decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu exclusivamente à
Motta afirmou que a decisão do STF ocorre em meio a um ambiente de pressões políticas e disputas institucionais. “Você tem um movimento de posicionamento no Senado. Tudo isso vem a calhar na independência e harmonia dos Poderes. Quando tem essa interferência, é muito ruim”, disse o deputado.
O presidente da Câmara revelou ter conversado na quarta-feira (3) com Gilmar Mendes e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e afirmou acreditar em uma “conciliação” entre as instituições ainda nesta semana. “Com essa radicalização, se ela se dá de forma institucional, é sempre muito ruim. No final, não teremos vencedores: teremos uma condição de fragilidade institucional”, avaliou.
A decisão de Gilmar Mendes também elevou o quórum para que o Senado aceite uma denúncia contra ministros do STF, exigindo agora apoio de dois terços dos senadores. Antes, bastava maioria simples. Além disso, ficam suspensas regras que previam o afastamento automático do ministro acusado e o corte de um terço de sua remuneração após a admissão da denúncia.
