O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (5) que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre um
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto prevê uma tributação maior de instituições financeiras, fintechs e bets, que renderia quase R$ 5 bilhões no próximo ano. Se aprovada, a proposta pode ajudar a resolver parte do rombo fiscal deixado pela decisão da Câmara dos Deputados de
“Isso foi uma decisão do mandato do senador, que entendia como correta a orientação do governo em relação a bets e milionários. E achou por bem reapresentar para a CAE, uma vez que não tinha passado pelo Senado, essa propositura. Vou conversar com os senadores hoje para saber como pretendem encaminhar”, declarou o chefe da equipe econômica a jornalistas.
Pelo projeto, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por bancos e sociedades de crédito subiria dos atuais 15% para 20%. Já a taxa para fintechs, corretoras e distribuidoras seria elevada de 9% para 15%.
Em relação às bets, a contribuição sobre a receita bruta dos jogos passaria de 12% para 24%, sendo metade desse valor destinado à compensação de estados e municípios pela perda com o IR.
“Como teve o episódio da Câmara, temos de encontrar um caminho. Ali é mais uma questão de justiça tributária do que de resultado fiscal. Porque, realmente, está desbalanceada a tributação desses super-ricos”, completou Haddad.
