O governo federal estuda uma proposta para tornar opcional a frequência em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), tem como objetivo reduzir os custos do processo de habilitação.
A proposta prevê que o candidato continue sendo obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática, mas possa escolher como e com quem aprender a dirigir. Isso inclui, por exemplo, contratar um instrutor credenciado de forma autônoma ou treinar em espaços privados, como áreas internas de condomínios. O uso de vias públicas sem acompanhamento profissional seguiria proibido.
Outra mudança estudada é a possibilidade de utilizar o próprio carro no exame prático, dispensando o uso de veículos adaptados com dupla embreagem, como os exigidos pelas autoescolas atualmente.
Em entrevista a Folha de S. Paulo, Renan Filho destacou que o Brasil é um dos poucos países que ainda exigem um número mínimo de horas-aula para que o cidadão possa realizar o exame. “A autoescola vai permanecer, mas, em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou.
A proposta não precisa passar pelo Congresso Nacional e poderá ser implementada por meio de ato do Executivo, caso receba o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, o texto já está pronto e deve ser apresentado nos próximos dias.
Por que o governo faria isso?
De acordo com Renan Filho, o que pesa para a decisão é o impacto social da medida. Segundo ele, há cidades em que 40% da população dirige sem habilitação devido aos custos elevados. “A habilitação custa quase o preço de uma moto usada. Se a gente exigisse um cursinho pago para entrar numa universidade pública, isso seria visto como uma barreira. É o que acontece hoje com a CNH”, comparou.
O ministro não detalhou se a medida também poderá ser aplicada para outras categorias, como a de moto ou de veículos pesados, como caminhões. No entanto, dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram que a realidade encontrada no Brasil é semelhante a relata pelo ministro.
Em junho, uma pesquisa revelou dó órgão revelou que metade das pessoas donas de motos não tem habilitação. E são os motociclistas as maiores vítimas da violência no trânsito.
A pesquisa comparou o registro de CNHs para motos com o de proprietários e descobriu que 50,4% dos donos de motocicletas não têm habilitação: um total de 16,5 milhões de pessoas .
Entre os estados, Maranhão lidera o ranking de não habilitados, com 70% dos donos de moto. No Piauí, o índice é 65%, e na Paraíba, 62%. Mesmo em Santa Catarina, estado com o menor índice (26%), um em cada quatro donos de motos não tem o documento.
Segundo a Senatran, o custo elevado para tirar a CNH - de R$ 2.500 em média, entre aulas e taxas - é uma das explicações para a falta da habilitação.
