O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em cerimônia na tarde desta quinta-feira (4), no aglomerado da Serra, em BH, a Medida Provisória que criou o programa Gás do Povo.
A iniciativa vai garantir o botijão de gás gratuito para 15,5 milhões de famílias, com benefício para cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. A criação do programa foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada minutos após o anúncio do presidente Lula.
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao todo, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano.
“Nós viemos aqui para anunciar o novo programa que estamos fazendo para garantir que as pessoas mais humildes deste país, que não tem dinheiro para comprar um botijão de gás, que sai da Petrobras a R$ 37 e chega, em muitos lugares, a R$ 130 ou R$ 150. É um absurdo entre a diferença do preço na Petrobras e o preço que chega”, afirmou Lula.
A operacionalização do programa será feita de diversas formas: por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico; com o cartão do próprio programa que será criado; por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; ou com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.
