A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preparando o recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente.
A defesa do ex-presidente afirmou à Rádio Itatiaia, que o documento está sendo elaborado e será protocolado na Corte nos próximos dias.
Na segunda-feira (4), Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro no âmbito da investigação sobre supostos ataques à soberania nacional, alegando descumprimento de medidas cautelares.
Ainda no mesmo dia, a defesa de Bolsonaro divulgou nota afirmando ter sido “surpreendida” pela decisão e negando qualquer violação das restrições determinadas pelo STF.
“Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que ‘em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos’. Ele seguiu rigorosamente essa determinação”, argumentou a defesa.
De acordo com Moraes, o ex-presidente descumpriu uma das medidas cautelares impostas em 18 de julho, que o proibiam de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Na decisão, Moraes citou uma publicação feita pelo filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que aparece um vídeo de Bolsonaro se dirigindo a manifestantes durante um ato realizado no domingo (3), no Rio de Janeiro.
O evento foi convocado em apoio a Bolsonaro. Flávio participou do ato presencialmente. No vídeo, o ex-presidente conversa com o filho através de uma chamada de vídeo pelo celular e cumprimenta os apoiadores.
Os advogados do ex-presidente argumentam que a frase dita por Bolsonaro: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, não configura violação das medidas cautelares nem pode ser interpretada como ato criminoso.
