A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS realiza nesta quinta-feira (11), uma audiência que tem como destaque uma série de aprovações para quebra de sigilo bancário e fiscal em meio às investigações sobre fraudes em descontos de aposentados. Entre os alvos estão o ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, o empresário
A sessão começou com a análise de uma pauta extensa, de 406 requerimentos, que vinha sendo costurada entre oposição, governistas e o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo ele, foram excluídas da lista pessoas que não aparecem nos relatórios da Polícia Federal.
Apesar da amplitude da votação, alguns pedidos polêmicos ficaram de fora, como a
Também foram aprovadas solicitações ao Coaf para acesso a relatórios financeiros envolvendo ex-diretores do INSS, empresas e entidades ligadas a convênios com o órgão. Um dos alvos é o Sindicato Nacional dos Aposentados, que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula.
O destaque da sessão, porém, foi a oitiva do ex-ministro José Carlos Oliveira, que chegou a presidir o INSS no governo Bolsonaro e depois comandou a pasta do Trabalho e Previdência. Questionado pelo relator do caso, o deputado Alfredo Gaspar, sobre como chegou ao cargo, Oliveira respondeu: “Quem fez o convite ao senhor para o senhor assumir a presidência do INSS? O próprio presidente da República me convidou para ser o diretor presidente do INSS. Nesse momento, ou em qualquer outro momento, o senhor alertou o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre irregularidade de descontos associativos? Negativo. Não porque nós não sabíamos. Não tinha nenhum boom e não tinha nenhuma reclamação e também não tinha nenhuma denúncia que merecesse o nosso olhar.”
Mesmo sem ter o próprio sigilo quebrado nesta rodada, Oliveira segue na mira da CPMI. A comissão aprovou, por exemplo, pedidos de relatórios financeiros envolvendo sua filha, Yasmin Ahmed Hatheyer Oliveira, referentes ao período entre 2021 e 2024.
Já o “careca do INSS” foi alvo de ao menos 20 requerimentos, incluindo solicitações de registros de visitas a órgãos como o Banco Central, a Secretaria-Geral da Presidência e o Tribunal de Contas da União.
