Se a média for mantida, BH terá quase dez mil viagens gratuitas de ônibus aos domingos

Número de viagens aos domingos gira em torno de 9,7 mil. A partir do dia 14, ônibus rodarão sem cobrar passagem

Ônibus de BH serão gratuitos aos domingos e feriados a partir desta semana

A partir do próximo dia 14, os ônibus de Belo Horizonte não cobrarão mais passagem aos domingos e feriados. O anúncio foi feito nesta semana pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e, segundo o Executivo Municipal, integra uma agenda de comemorações pelo aniversário de 128 anos da capital mineira. Caso a cidade mantenha a mesma oferta de transporte dos fins de semana nos últimos três meses, a novidade representa uma média de 9.725 viagens com catraca liberada.

De acordo com dados disponibilizados no painel de controle da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) nos domingos e feriados de setembro, outubro e novembro, a média de viagens realizadas foi de 9.725.

A maior marca aconteceu nos domingos de 9 e 16 de novembro, quando o dado superou as dez mil viagens nas 299 linhas da capital. Com 9.622 trajetos registrados, o domingo de 21 de setembro teve o pior número do recorte analisado pela reportagem.

Atualmente, as regras que determinam a circulação de coletivos em BH é determinada pela Lei Municipal 11.458/2023, que determinou medidas como o pagamento de subsídio do poder público às empresas de ônibus e estabeleceu metas de viagens diárias de cerca de 24,3 mil em dias úteis; 14,4 mil aos sábados; e 9,7 mil aos domingos.

Tarifa Zero em BH

O anúncio da Damião aconteceu cerca de dois meses após a reunião de plenário mais cheia da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Em 3 de outubro, com orientação para que a base da prefeitura votasse contra, os vereadores derrubaram o Projeto de Lei (PL) 60/2025, texto que previa a implementação da tarifa zero irrestrita na capital mineira, diante de galerias lotadas de movimentos favoráveis à proposta.

O projeto foi apresentado inicialmente pela vereadora Iza Lourença (PSOL) e foi posteriormente assinado por outros 21 vereadores. Durante a votação, porém, mesmo parlamentares signatários da proposta votaram contra a medida.

A PBH se manifestou reiteradamente durante a tramitação do projeto contra a proposta por entender que ela não se sustentava financeiramente. A base dos recursos do PL 60/2025 eram as empresas sediadas em Belo Horizonte.

Já no formato adotado por Damião para a gratuidade aos domingos, o financiamento se dará pelo próprio Executivo por meio da remuneração complementar. A prefeitura ainda não detalhou os custos da medida.

Embora o PL 60/2025 estabelecesse a tarifa zero em todos os dias da semana, ao longo da tramitação na Câmara uma emenda ao texto foi aprovada prevendo que a adoção da medida fosse gradativa. Um dos primeiros estágios era a implementação da gratuidade aos domingos e feriados.

O PL 60/2025 previa criar um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelecer a Taxa do Transporte Público (TTP) como forma de financiá-lo.

Na prática, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte por empresas sediadas na cidade para estabelecer o pagamento de um valor fixo para cada funcionário de organizações com mais de nove pessoas em seu quadro de trabalhadores.

O texto calculava um custo de R$ 168,82 por empregado, R$ 5,63 diários para cada funcionário a partir do décimo integrante do quadro da organização. Além da contribuição privada, o fundo seria abastecido com um subsídio do Executivo, já pago desde 2022.

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Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.

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