O Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou uma cartilha com orientações e restrições para filiados que participarão do desfile da escola Acadêmicos de Niterói, marcado para o próximo domingo (15), em homenagem a Lula.
A direção do partido quer evitar que o evento, apresentado como uma celebração cultural, seja interpretado pela Justiça Eleitoral como ato de campanha antecipada.
“Nada de pedido de voto, nada de número de urna, nada de slogan eleitoral, nada de impulsionamento com caráter eleitoral. A legislação é clara e a gente não pode dar margem para questionamentos ou penalidades”, afirma o comunicado.
O documento reforça que a homenagem deve manter caráter “estritamente cultural” e orienta os participantes a não realizarem manifestações com conotação eleitoral durante o desfile.
Além disso, o PT também proibiu “ataques depreciativos” e “críticas desproporcionais” contra outros pré-candidatos, especialmente adversários que devem disputar espaço com os petistas nas próximas eleições.
A preocupação é evitar sanções por propaganda irregular antes do período permitido. Pela legislação eleitoral, a propaganda oficial só pode começar em 16 de agosto, após o encerramento do prazo de registro das candidaturas.
Antes dessa data, qualquer manifestação com pedido explícito de voto ou promoção direta de candidatura pode ser considerada irregular e resultar em multa.
