Manifestantes, integrantes de partidos políticos e movimentos sociais se reuniram na praça Fuad Noman, no Centro de Belo Horizonte, para
Com cartazes a favor do veto do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria — que favorece os condenados pela tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) —, o protesto também contou com bandeiras e faixas em defesa da Venezuela e contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Sem menção ao nome de Nicólas Maduro, líder venezuelano capturado por militares dos EUA no último sábado (3), os manifestantes pedem a soberania dos povos, em especial, os da América Latina.
Para a presidente estadual do PT, deputada Leninha, que esteve presente no ato em BH, o gesto de apoio à Venezuela ultrapassa a discussão sobre Maduro. De acordo com ela, a legalidade das eleições “é outro problema”, mas ressaltou que a ação, liderada pela Casa Branca, é um “alerta” para a criação de democracias mais fortes.
“Cada país tem autonomia para discutir suas eleições internas. Não é possível que em pleno século XXI a gente tenha que acompanhar o que aconteceu na Venezuela”, afirmou.
Ato em alusão ao 8 de janeiro em Belo Horizonte
Ato em alusão ao 8 de janeiro em Belo Horizonte
Luisa Marques / Itatiaia
Ato em alusão ao 8 de janeiro em Belo Horizonte
Luisa Marques / Itatiaia
Ato em alusão ao 8 de janeiro em Belo Horizonte
Luisa Marques / Itatiaia
Ato em alusão ao 8 de janeiro em Belo Horizonte
Luisa Marques / Itatiaia
Além de Trump, outro alvo de críticas foi o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Veto ao PL da Dosimetria
O presidente Lula escolheu a data simbólica do 8 de janeiro de 2026 para vetar, oficialmente, o PL 2.162/2023 — aprovado no Congresso. O texto, em linhas gerais, reduz as penas para os envolvidos e condenados pelos crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 2023, incluindo ministros do alto escalão do governo Bolsonaro, além do próprio ex-presidente.
A rejeição foi assinada no Palácio do Planalto para relembrar os três anos da tentativa de golpe.
Um dos pontos centrais do projeto é a cumulação de penas nos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A proposta impede a soma das penas desses delitos quando cometidos em um mesmo contexto.
Outra mudança é a possibilidade de redução de um a dois terços da pena para quem participou dos atos antidemocráticos em “contexto de multidão”, desde que não tenha financiado nem exercido liderança, além de garantir a progressão de regime para aqueles que tenham cumprido 1/6 da pena no regime fechado.
Ainda pelo projeto, pessoas em prisão domiciliar poderão considerar o trabalho como forma de reduzir a pena a ser cumprida — a chamada remição. Atualmente, apenas o estudo pode remir a pena na modalidade domiciliar.
Agora, o Congresso poderá decidir pela manutenção ou derrubada do veto.
