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“Vocês vão custear, sim! Estou encaminhando agora uma notificação e peço que os deputados e senadores façam o mesmo”, disparou.
Ele chegou a comparar o tratamento dado pelo governo brasileiro à publicitária, natural de Niterói (RJ), com o caso da ex-primeira-dama peruana
O Ministério das Relações Exteriores informou que a família da brasileira terá que arcar com os custos do translado do corpo por meios próprios. Segundo o governo federal, não há respaldo legal nem previsão orçamentária para oferecer esse tipo de assistência.
“Em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito”, afirmou a pasta em nota enviada à Itatiaia.
De acordo com a legislação brasileira, conforme a Lei nº 9.199/2017, a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos fora do país, nem despesas hospitalares — com exceção de casos médicos específicos e de atendimento emergencial de caráter humanitário.
Resgate do corpo
Durante o processo de resgate do corpo de Juliana, a embaixada brasileira deslocou funcionários de Jacarta, onde está localizada, para acompanhar a operação no Parque Nacional do Monte Rinjani, na ilha de Lombok.
Críticas à equipe de resgate
O senador também responsabilizou a equipe de resgate. Ele afirmou que, se o grupo tivesse sido mobilizado dentro do prazo, a jovem ainda estaria viva. “O que o Itamaraty fez? Notificou o governo da Indonésia? Fez alguma coisa durante esses quatro dias?”, questionou.
Embora Cleitinho tenha mencionado o Itamaraty, o resgate ficou sob responsabilidade da
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Nesta quarta-feira, os
