A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que defendia a manutenção do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e deu mais um passo no processo de cassação da parlamentar.
O relatório de Diego Garcia foi derrotado por 32 votos a 27, abrindo caminho para que o caso seja votado ainda nesta quarta no plenário da Câmara.
O resultado da CCJ foi influenciado por uma mudança de última hora: o partido União Brasil trocou seus titulares na comissão por parlamentares mais alinhados à esquerda, o que colocou o centrão contra Zambelli.
No plenário, são necessários 257 votos favoráveis para que a cassação seja confirmada e o mandato da deputada seja perdido.
O relator Diego Garcia criticou a manobra e defendeu seu parecer: “Se não fosse a mudança do União Brasil hoje aqui, trocando praticamente todos os membros, só não trocou o deputado Felipe Franschini, que é vice-presidente da CCJ, o resultado seria outro. Ainda podemos demonstrar no plenário que meu relatório estava correto e conseguir a manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli.”
Segundo Garcia, o caso de Zambelli se diferencia de outros recentes na Casa, como o do deputado Glauber Braga, e destacou que a discussão na CCJ foi técnica e respeitosa. “A oposição, quando se posicionou contra o meu relatório, em momento algum rebateu os argumentos que eu trouxe no voto. Era uma questão pessoal contra a deputada”, afirmou.
O processo segue agora para análise do plenário da Câmara, onde os deputados decidirão se confirmam ou derrubam a cassação.
Zambelli cumpre pena de 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento na invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está detida na Itália enquanto aguarda julgamento do pedido de extradição para o Brasil.