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Câmara discute novo Plano Nacional de Educação com apelos por gestão e consenso político

Às vésperas do Dia do Professor, Câmara reafirma compromisso com a educação ao debatedor PNE que definirá metas para os próximos dez anos

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024 - 2034

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (14) uma discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com foco na definição de metas e diretrizes para o setor pelos próximos dez anos. A sessão conta com discursos de parlamentares e autoridades que fortalecem a importância da educação como prioridade estratégica para o país.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial que analisa o PNE, destacou a necessidade de transformar o plano em um instrumento eficaz de gestão pública. “Não pode ser uma lista de desejos, algo apenas simbólico. Por isso, com o mesmo esmero que olhamos para cada objetivo, foi construído um sistema de gestão que garante a implementação do PNE na ponta, nas esferas municipais, estaduais e federais”, afirmou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão ressaltando o simbolismo dos dados, às vésperas do Dia do Professor. "É uma alegria e uma satisfação estar aqui tratando de um tema tão importante. Amanhã é o Dia do Professor, e nada melhor do que discutir o futuro do país, que passa pela aprovação deste PNE”, disse Motta.

Em sua fala, o ministro da Educação Camilo Santana destacou que o novo PNE é fruto de um processo de diálogo amplo com estados, municípios e o Congresso Nacional. “Cumprimos todas as etapas estabelecidas, com um debate profundo e responsável. Agora, o plano chega para votação com contribuições importantes, especialmente na questão do financiamento. Não pode haver um plano que não seja factível. É preciso ter metas, mas também saber qual o investimento necessário para alcançá-las e quais mecanismos garantirão o acompanhamento dessa evolução ao longo dos dez anos”, afirmou.

O ministro também enfatizou que o maior desafio do Brasil está na educação básica, lembrando que quase um terço da população não concluiu essa etapa, segundo dados do IBGE. “Nunca um ministério olhou tanto para a educação básica, dialogando diretamente com estados e municípios. É preciso um grande movimento nacional para garantir um financiamento justo e duradouro para essas ações”, defendeu.

Camilo Santana aproveitou para parabenizar os parlamentares e professores, destacando que a valorização da categoria é uma das prioridades do governo. “Eu não me canso de dizer: tenho percorrido o Brasil inteiro e sempre ouço as queixas dos professores sobre a valorização da profissão. Nossas ações visam exatamente fortalecer a educação como um todo. E viva os professores!”, afirmou.

Ao final da sessão, Hugo Motta reiterou que a educação seguirá como pauta central em sua gestão à frente da Câmara. “Desde que assumimos, colocamos a educação como prioridade. Já apresentamos 16 projetos voltados à educação e à infância. Espero que nesta semana possamos aprovar o PNE e outras propostas que façam o Brasil avançar junto com o tempo no quesito educação”, concluiu.

Motta elogiou o relator do projeto, deputado Mozart Sales (PSB-PE), e a condução da comissão, afirmando que ambos conseguirão manter o diálogo acima de divergências partidárias. “Não existe educação de direita nem de esquerda, existe a educação do país. Nós não deixamos que a politização interferisse no trabalho. Buscamos as melhores ideias, aquilo que tivesse razoabilidade no cumprimento. Estamos escrevendo a história no nosso país”, afirmou.

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O presidente também agradeceu o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e de sua equipe técnica durante a elaboração do relatório. Segundo o presidente, o Ministério da Educação participou das discussões e ofereceu contribuições importantes para o texto final.

Ao final de seu discurso, o presidente destacou que a educação é prioridade em sua gestão à frente da Câmara. “Desde que assumimos, colocamos a educação como pauta central. Já apresentamos 16 projetos voltados à educação e à infância. Espero que nesta semana possamos aprovar o PNE e outras propostas que façam o Brasil avançar junto com o tempo no quesito educação”, concluiu.

Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.