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Na prática, a proposta proíbe o uso de linguagem neutra em em publicações e sites governamentais da administração municipal. O texto, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), e assinado por outros 10 parlamentares, estabelece diretrizes para a escrita, evitando o uso de jargões, termos técnicos e palavras estrangeiras.
Na justificativa da proposta, o vereador Irlan Melo (Republicanos) afirma que o objetivo é tornar a linguagem do Executivo e do Legislativo “mais fácil de entender”, por meio de “palavras simples e diretas”, para fortalecer a participação popular, assegurando o uso correto da língua portuguesa e das normas gramaticais padrão.
Ao declarar seu voto, o parlamentar lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou medida similar na administração federal. O petista sancionou uma lei que também proíbe o uso de linguagem neutra em textos de órgãos e entidades da administração pública.
