A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a urgência para um projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. Com isso, o texto pode ser votado diretamente no plenário da Casa sem a análise prévia das comissões temáticas.
O requerimento foi aprovado após a
Se o projeto for aprovado, o crime passa a ter a mesma classificação de delitos como feminicídio, latrocínio, estupro, tortura e tráfico de drogas, que hoje têm penas superiores a 20 anos.
A votação do mérito do texto, no entanto, ainda não tem data para ocorrer e depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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Sala de situação
Diante do aumento das intoxicações por metanol, o Ministério da Saúde criou na quarta-feira (1º) uma sala de situação para monitorar as ocorrências no país e coordenar medidas a serem adotadas.
No espaço, uma equipe técnica analisará as informações para caracterizar a situação de saúde da população intoxicada por metanol. A equipe vai planejar, organizar, coordenar e controlar as ações relacionadas aos casos.
