O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará um balanço geral durante sessão no plenário, nesta quinta-feira (25), de como foi sua ocupação no cargo de presidente da Corte. O magistrado está no comando desde setembro de 2023.
Barroso será sucedido no cargo pelo ministro Edson Fachin, que toma posse no próximo dia 29. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A escolha do presidente da Corte é feita pelos ministros usando o critério de antiguidade. O mandato dura dois anos.
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O presidente do Supremo define a pauta de julgamentos, coordena a administração do tribunal, comanda o CNJ e representa o Judiciário perante os demais Poderes.
Quem é Fachin
Nascido em Rondinha (RS), Luiz Edson Fachin, 67 anos, é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduou-se na instituição em 1980, concluiu mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e fez pós-doutorado no Canadá. Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra.
Indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin é relator de casos de grande repercussão, como processos da Operação Lava Jato, a “ADPF das Favelas” - que restringiu operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia - e o recurso que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), integrou o colegiado a partir de 2018 e presidiu a Corte Eleitoral em 2022, sendo sucedido justamente por Alexandre de Moraes.
Moraes na vice-presidência
Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência do STF, está na Corte desde 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Formado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e secretário de Justiça de São Paulo. No TSE, comandou a Justiça Eleitoral entre agosto de 2022 e junho de 2024.
Com a mudança na presidência, Fachin deixa a Segunda Turma do STF, abrindo espaço para que Barroso integre o colegiado. A Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, não terá alterações.
