Três diretores da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) tomaram posse nesta segunda-feira (7). A agência será responsável pela fiscalização das concessões de transporte em Minas Gerais, nos moldes que a ANTT atua em âmbito federal.
O diretor-geral é Breno Longobucco; Isabela Cristina Diniz Baruff e Carlos Roberto Alvisi Júnior respondem pelas diretorias técnicas.
A agência já tem sob sua responsabilidade mais de 2.250 quilômetros de rodovias concessionadas no estado. Obras futuras, como o Rodoanel Metropolitano e a Linha 2 do metrô de BH também passarão por fiscalização da Artemig.
“Em relação ao campo regulatório, em 2021 a gente tinha uma câmara que fazia a regulação e fiscalização desses contratos. Em 2023, na última reforma administrativa do nosso governador, Romeu Zema, a gente teve a criação de uma subsecretaria de regulação, ou seja, uma unidade dedicada dentro da Seinfra para fazer a fiscalização desses contratos. Agora a gente deu um passo importante, a gente criou uma agência reguladora. É uma autarquia dotada de autonomia técnica, financeira, patrimonial, para fazer de forma independente a fiscalização desses contratos”, explica o diretor-geral.
Segundo Longobucco, a Artemig terá autonomia para fiscalizar os contratos de concessão de rodovias.
“A gente reduz interferência política, reduz interferência até do próprio poder concedente, que é quem faz a modelagem das concessões. Isso permanece na Seinfra, é importante a gente destacar que a estruturação de processos de concessão permanece na secretaria, uma vez estruturados, esses contratos são celebrados e migram para a gestão e fiscalização pela Artemig”, complementa o novo diretor.
Troca de carro constante e dois estepes
Durante discurso no evento, o governador Romeu Zema disse que troca de carro a cada 100 mil quilômetros, e que chegou a andar com dois estepes nos veículos - sinalizando o mau estado de conservação das rodovias mineiras.
“Durante mais de 30 anos a minha vida foi viajar pelas estradas mineiras, troquei de carro 20 vezes a cada 100 mil quilômetros. E durante muitos anos eu tive de andar com dois estepes no carro, tamanha a quantidade de buracos que haviam nas estradas. Então eu sei como uma infraestrutura boa pode fazer a diferença na vida das pessoas”, conta Zema.
Quem são os diretores da Artemig?
Breno Longobucco (diretor-geral) – Administrador público e advogado, com mais de 15 anos de atuação no setor público mineiro, foi subsecretário de Regulação de Transportes e de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).
Isabela Cristina Diniz Baruffi (diretora técnica) – Engenheira de produção com carreira na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Seinfra-MG, onde atuou na fiscalização de contratos e projetos regulatórios.
Carlos Roberto Alvisi Júnior (diretor técnico) – Engenheiro civil com passagens por Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Infra S.A., com atuação em concessões estratégicas como Fernão Dias e Rota das Gerais.
