O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Juliano Lopes (Podemos), disse que após a rejeição do projeto de lei que criava a
O chamado PL da Tarifa Zero foi rejeitado nesta sexta-feira (3), com 30 votos contrários e 10 favoráveis. A votação foi marcada por muitos gritos pedindo aos vereadores a aprovação da proposta.
Juliano Lopes destacou que durante a tramitação do projeto os vereadores, mesmo
“A prefeitura com certeza vai abrir o diálogo. A gente sabe que ela vai dialogar com os outros vereadores, com toda a Câmara Municipal, para tentar um comum acordo em relação à tarifa social, o que for possível. Mas o que nós precisamos deixar claro é a vontade dos vereadores hoje. A maioria deles foram contra a forma que seria subsidiado o projeto”, disse.
O que propunha o PL da tarifa zero?
O PL 60/2025 prevê criar um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC) e
Na prática, a lei substitui o pagamento de vale-transporte por empresas sediadas na cidade para estabelecer o pagamento de um valor fixo para cada funcionário de organizações com mais de nove pessoas em seu quadro de trabalhadores.
O texto calcula um custo de R$ 168,82 por empregado, R$ 5,63 diários para cada funcionário a partir do décimo integrante do quadro da organização. Além da contribuição privada, o fundo seria abastecido com um subsídio do Executivo, já pago desde 2022.
