A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou oficialmente, nesta quinta-feira (17), o Fórum Técnico de Minas Sem Miséria, responsável por elaborar diretrizes para um plano de enfrentamento e
O Plano Mineiro de Combate à Miséria está previsto na lei que criou o
Segundo a deputada
De acordo com dados do Índice de Pobreza Multidimensional de Minas (IPM), do segundo semestre de 2024, quase 3,5 milhões de pessoas estão em situação de pobreza monetária no estado — quando a renda é insuficiente para cobrir necessidades básicas como alimentação, moradia, saúde e educação.
Cronograma de atividades
A previsão é que o Fórum entregue, entre os dias 4 e 6 de março de 2026, o relatório final para a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria.
Antes disso, o grupo realizará uma série de audiências regionais:
- 22 de agosto: em Juiz de Fora;
- 8 de setembro: em Montes Claros;
- 26 de setembro: em Uberlândia;
- 10 de outubro: em Araçuaí;
- 7 de novembro: em Betim.
Renda Básica Universal
O lançamento oficial do Fórum na ALMG contou com a participação do deputado estadual por São Paulo e ex-senador
O parlamentar, que também é escritor, é o autor da proposta da Renda Básica de Cidadania (RBC), apresentada por ele no Senado e sancionada pelo presidente Lula (PT) em 2004.
Em Belo Horizonte, Suplicy defendeu a RBC como um “direito universal”, mas não utópico. “É o direito de cada um de vocês. De todos, até do governador Zema, do presidente Lula ou do ex-presidente [Jair Bolsonaro]. Todos teremos direito, até os empresários mais ricos [...] É uma utopia realista, com os pés no chão”, declarou o deputado.
O que é a RBC?
No Brasil, por lei, a Renda Básica de Cidadania constitui um direito de todos os brasileiros e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos no país, independentemente da condição econômica. O benefício consiste em um valor monetário anual que garanta o mínimo de dignidade. A proposta inicial do então senador era que o pagamento fosse mensal e universal, com valor suficiente para cobrir despesas essenciais, como alimentação e saneamento básico.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal implementasse, a partir de 2022, o pagamento da Renda Básica de Cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza — com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente — reconhecendo a “omissão” na regulamentação do benefício.
Ausência de Lancellotti
O padre
No entanto, o sacerdote não conseguiu vir a Belo Horizonte após apresentar um quadro de infecção abdominal, com distúrbios gastrointestinais e desidratação severa. A informação foi confirmada pela Pastoral do Povo da Rua, que afirmou, em nota, que ele já recebeu medicação e, por orientação médica, permanece em recuperação em casa.
