O uso de partes humanas no
O parlamentar explicou à Itatiaia que a proposta surgiu a partir de uma demanda dos próprios militares, que relataram dificuldades em “potencializar” o treinamento com os animais. “A audiência serviu para desmitificar esse tema, pois não há contato direto do cão com o corpo humano. Não é nada disso. Não se trata de um tipo de tratamento desumano com o animal, pelo contrário. O cachorro é tratado como se fosse do próprio bombeiro”, afirmou.
O projeto de lei estabelece que os corpos só poderão ser “doados” mediante autorização expressa do paciente, em vida, ou por meio de representantes legais, ou familiares. No caso de partes amputadas, o consentimento também deverá ser formal e expresso.
A proposta determina que hospitais públicos e privados serão responsáveis por assegurar o cumprimento da vontade do paciente ou da família, além de disponibilizar os segmentos amputados ou corpos humanos aos órgãos de segurança pública.
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O PL 5413/2023 prevê a possibilidade de doação de cadáveres não reclamados, tecidos e partes do corpo humano para estudos e treinamento de cães farejadores empregados em operações de busca e salvamento de vítimas.
Atualmente, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) possui 24 cães em atividade em todo o estado, sendo oito deles na capital mineira. Os animais estão distribuídos em seis canis.
De acordo com o cabo Thiago Chaves, operador de cães do CBMMG, os animais só começam a participar de operações — especialmente aquelas que envolvem vítimas — após passarem por um rigoroso treinamento. “Depois que os cães amadurecem no trabalho de busca por pessoas vivas, eles passam para a etapa de reconhecimento do odor da decomposição humana. Quando esse reconhecimento está consolidado, variamos os ambientes de busca, simulando situações reais”, explicou.
Chaves destacou ainda que os cães não têm contato direto com as substâncias artificiais atualmente utilizadas nos treinamentos. “Temos todo o cuidado, isolando qualquer substância para que os animais não tenham contato direto. Trabalhamos com maturidade e empatia”, concluiu.
