O vice-governador de Minas Gerais,
No X,
Conferência discute as mudanças climáticas
A CNMA tem como tema central, neste ano, a “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”.
O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), teve início na última terça-feira (6) e se encerra nesta sexta-feira (9).
A Itatiaia procurou o ministério, que, em nota, respondeu dizendo que todas as propostas priorizadas na 5ª CNMA têm origem no processo participativo de base, que envolveu 539 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres, com a participação de mais de 65 mil pessoas em 2.570 municípios de todo o país.
Segundo o MMA, a metodologia da 5ª CNMA previu o afunilamento de 2.635 propostas apresentadas nas etapas municipais, intermunicipais e livres, das quais 489 foram consolidadas nas conferências estaduais e distrital. Na etapa nacional, os delegados aprovaram 104 proposições, entre as quais dez foram priorizadas como estratégicas para orientar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
A proposta mencionada pelo vice-governador, segundo o ministério, foi apresentada como contribuição da Conferência Livre Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (
“Trata-se apenas de uma entre milhares de proposições apresentadas pela sociedade civil durante o processo da 5ª CNMA. Assim como as demais, não representa decisão do governo federal, mas sim manifestação legítima no âmbito do espaço democrático assegurado pelas regras das conferências nacionais de políticas públicas. Todas as propostas aprovadas serão analisadas tecnicamente, à luz das políticas públicas existentes e dos marcos legais vigentes”, diz trecho do comunicado enviado para a reportagem.