O Projeto de Lei 3.503/2025, que concede um
O texto de autoria do governador Romeu Zema (Novo) recebeu apoio de 61 deputados, na votação em segundo turno.
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De acordo com o projeto, os reajustes dos vencimentos das carreiras, de cargos comissionados e gratificações de funções da educação básica têm efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro deste ano.
O índice de 5,26% vai ser aplicado para todas as carreiras da educação básica, os cargos de provimento em comissão de diretor e de secretário de escola e as gratificações de função de vice-diretor, de coordenador de escola e de coordenador de Posto de Educação Continuada.
Uma emenda aprovada, três rejeitadas
Na manhã desta quarta-feira (7), quatro emendas foram apresentadas ao projeto de lei que reajusta o salários dos servidores da Educação. Apenas uma das emendas, que
A primeira emenda apresentada no plenário pretendia estender o reajuste salarial com as perdas inflacionárias para todas as categorias do funcionalismo público, inclusive para as forças de segurança. A emenda foi rejeitada, com 34 votos contrários e 25 votos a favor.
“Queríamos uma emenda que contemplasse todas as carreiras do funcionalismo. Mas o governo não avançou neste debate. Conseguimos demonstrar essa situação no estado. Vamos votar todas as emendas e encaminharei a favor todas elas”, disse a deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Outras duas emendas apresentadas, que também ampliavam o reajuste para outras áreas do funcionalismo, também foram rejeitadas no plenário.
