Com o projeto original do governo Zema mantido ao longo da tramitação em primeiro turno, o projeto de
A intenção do governo é aprovar o projeto na terça-feira (6) na comissão e colocá-lo para votação, em segundo turno, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Sindicatos e oposição pressionaram o governo ao longo da tramitação do projeto. Inicialmente, na fase de comissão, a
Em outra frente, a oposição e o
Outra emenda era para evitar que servidores da educação recebam um salário inferior ao salário mínimo - a oposição e sindicatos dizem que 60 mil profissionais estão nesta situação no Estado. Todas essas emendas foram derrotadas pela base de Zema no parlamento mineiro.
Negociações em andamento
Após apresentar uma postura apontada pela oposição como “irredutível”, o governo Zema, na figura do líder João Magalhães (MDB), deu uma sinalização de uma possível reabertura da negociação. Após a votação de primeiro turno na semana passada, Magalhães disse que o governo está estudando possibilidades.
“A gente está fazendo cálculos para ver o que a gente pode aprimorar, o que a gente pode dar de ganhos”, acrescentou. Questionado pela reportagem da Itatiaia sobre em qual ponto o governo estaria disposto a ceder, o líder não quis antecipar detalhes e ressaltou que é preciso aguardar.
A presidente da Comissão de Educação na ALMG, deputada Beatriz Cerqueira (PT), diz que a oposição continuará lutando para ampliar a revisão salarial de alguma forma.
“O que nós trabalhamos aqui, de forma autorizativa, era uma recomposição da inflação do período para os servidores do Estado, porque quando você não tem isso, você submete esses servidores a uma situação mais precária, todo ano tem valorização de salário mínimo e aqui os servidores de Minas Gerais não tem sequer a recomposição da inflação. Mas o projeto foi votado em primeiro turno, então a gente ainda tem uma nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e nós temos uma nova votação, que é o segundo turno de plenário, então tem muita coisa para ser feita”, destacou a petista.
Quem será beneficiado pelo reajuste da educação?
O reajuste de 5,26% será aplicado a todas as carreiras da educação básica, os cargos de provimento em comissão de diretor e de secretário de escola e as gratificações de função de vice-diretor, de coordenador de escola e de coordenador de Posto de Educação Continuada.
De acordo com o projeto, os reajustes dos vencimentos das carreiras, de cargos comissionados e gratificações de funções da educação básica têm efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro deste ano. O reajuste vai beneficiar, ainda, os servidores inativos e pensionistas e os contratados temporariamente com atribuições semelhantes.
