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Lula sanciona Lei da Reciprocidade, reação ao ‘tarifaço’ de Trump, sem vetos

Texto autoriza o governo a adotar contramedidas às restrições econômicas impostas ao Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, na sexta-feira (11) o projeto de lei que estabelece a reciprocidade econômica nas relações comerciais do Brasil com outros países.

A chamada Lei da Reciprocidade é uma reação do Congresso à tarifa de 10% que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no último dia 2 aos produtos brasileiros importados pelo país.

O republicano já havia imposto uma taxa de 25% sobre o aço e o alumínio importados pelos Estados Unidos, o que afeta o Brasil, o terceiro maior exportador desses produtos ao país norte-americano.

Segundo o projeto, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada à Presidência da República, fica autorizada a adotar contramedidas em reação às restrições econômicas impostas ao Brasil. Dentre as sanções previstas, estão taxações adicionais, suspensão de concessões e direitos de propriedade intelectual e bloqueios a remessas de royalties.

Em entrevista a jornalistas na última quarta-feira (9), Lula disse que o governo brasileiro adotará todas as medidas possíveis contra as decisões dos Estados Unidos.

“Nós já conversamos com o negociador do presidente Trump, o Mauro Vieira já ligou, o Alckmin já negociou. A nossa decisão é a seguinte: tudo o que fizer conosco, haverá reciprocidade. Ou nós vamos para a Organização Mundial do Comércio brigar, que é nosso direito brigar, ou nós vamos dar a reciprocidade. É o mínimo que se espera de um país que tenha dignidade e soberania”, afirmou ele.

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Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.