O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que vai rever a pena proposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de Janeiro. Ela pichou a frase “Perdeu, mané" na estátua “A Justiça”, em frente à sede da Corte.
“Se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado faz à luz da sua sensibilidade e do seu sentimento em relação a cada caso concreto. (...) Confesso que em alguns casos eu me deparo com uma pena exacerbada. Então, eu pedi vista do caso, porque eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava. (...) Nós julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de janeiro. Eu fui ao meu ex-gabinete e vi mesa queimada, papeis queimados. Mas eu acho que os juízes na sua vida tem sempre que refletir dos erros e dos acertos, até porque os erros autenticam a nossa humanidade”, afirmou Fux.
Entenda
A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso depois que Fux pediu vista para analisar o caso.
Durante análise da Primeira Turma da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, na quarta-feira (26), Fux afirmou que vai propor uma revisão dessa pena.
