A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No fim de fevereiro, os líderes do PT na Câmara, deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), apresentaram uma queixa-crime contra o colega do PL e pendiram a apreensão do documento. A dupla acusa Eduardo de promover reações contra o Supremo Tribunal Federal junto a políticos dos Estados Unidos.
Ao analisar o pedido, o procurador-geral, Paulo Gonet, compreendeu que não existem elementos concretos sobre a existência das eventuais negociações por parte de Eduardo.
“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, diz o PGR, finalizando:
“Nesse contexto, ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação. Não se nota matéria delitiva nos atos narrados pelos noticiantes. A manifestação é pelo indeferimento dos pleitos e pelo arquivamento da petição em referência.”
Mais cedo, nesta terça-feira (18), Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do cargo de deputado federal. Ele deve permanecer nos Estados Unidos, onde tem “se dedicando integralmente” a buscar as “devidas sanções aos violadores de direitos humanos” e também a “resgatar liberdades perdidas” no Brasil.
“Eu abdico temporariamente dele [mandato], para seguir bem representando esses milhões de irmãos de pátria, que me incumbiram dessa nobre missão. Irei me licenciar sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, disse, em vídeo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou a decisão de seu filho Eduardo. Em pronunciamento no Senado, o ex-mandatário se emocionou.
“Mais um filho que se afasta. Mais do que por um momento de patriotismo. Se afasta para combater algo parecido com o nazifascismo, que cada vez mais avança em nosso país”, disse Bolsonaro, emendando:
“A liberdade não tem preço. Ouso dizer que a liberdade é mais importante que a própria vida.”
