Ele ganhou projeção nacional por ter atuado como relator no julgamento que resultou na absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
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De acordo com o Portal da Transparência, em janeiro deste ano, Magid recebeu uma remuneração líquida de R$ 67.270,77, valor que ultrapassa o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente em R$ 46.366,19, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, o CNJ informou que o afastamento do desembargador se deu a partir de uma investigação preliminar que apontou “para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto/MG e Betim/MG”.
Até o momento, por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o órgão ouviu pelo menos cinco vítimas.
A Corregedoria destacou, no entanto, que “procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.
A Itatiaia entrou em contato com o TJ-MG para obter um posicionamento, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
