Desembargador do TJMG afastado pelo CNJ é alvo de cinco relatos de abuso sexual

Magid Nauef Láuar é investigado após decisão que absolveu acusado de estupro de menina de 12 anos

CNJ monitora e atualiza questões do Poder Judiciário

O número de relatos contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), subiu para cinco, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O magistrado está afastado enquanto a Corregedoria Nacional apura possíveis crimes contra a dignidade sexual atribuídos a ele.

Leia mais: PF faz operação contra desembargador que absolveu homem de 35 anos ‘casado’ com menina de 12

A medida cautelar foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após investigação preliminar aberta inicialmente para analisar uma decisão judicial proferida pelo desembargador que provocou forte repercussão pública.

De acordo com o CNJ, todas as cinco pessoas já prestaram depoimento, incluindo uma vítima residente no exterior. Parte dos fatos relatados já teria prescrevido em razão do tempo. mas alguns episódios ainda poderão ser investigados.

Leia também

O afastamento tem caráter cautelar e, segundo a Corregedoria, busca garantir que as apurações ocorram sem interferências. O órgão ressaltou que procedimentos disciplinares não representam juízo antecipado de culpa, mas “visam preservar a credibilidade do Judiciário e assegurar o regular funcionamento da Justiça”.

Para além dos casos confirmado oficialmente, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) alertou nas redes sociais que são sete o número de denúncias de abuso sexual apresentadas contra o desembargador.

Entenda o caso

A apuração ganhou novos contornos após o empresário Saulo Láuar, de 42 anos, formalizar denúncia ao CNJ relatando uma tentativa de abuso sexual que teria ocorrido quando ele tinha 14 anos. O desembargador investigado é primo de sua mãe.

O depoimento foi prestado na última terça-feira (24), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. No dia seguinte, Saulo afirmou nas redes sociais que decidiu tornar público o relato após a repercussão de uma decisão judicial envolvendo o magistrado e por não conseguir permanecer em silêncio diante da própria experiência.

Segundo ele, a exposição do caso tem causado sofrimento à família, que demonstra preocupação com sua segurança. “Essa história não é mais só minha”, declarou, afirmando que pretende levar a denúncia adiante apesar do medo.

Decisão judicial gerou repercussão nacional

A investigação do CNJ teve início após repercussão da decisão em que Magid Nauef Láuar absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.

O caso teve origem em denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em abril de 2024 por estupro de vulnerável. A mãe da vítima também foi denunciada por omissão.

Segundo as investigações, a adolescente morava com o acusado, com autorização da mãe, e havia deixado de frequentar a escola. Em depoimento policial, o homem admitiu manter relações sexuais com a menina e afirmou ter autorização da genitora para o relacionamento.

O réu, que possui antecedentes por crimes como homicídio e tráfico de drogas, foi preso em flagrante em 2024. Ele e a mãe da vítima foram condenados, em novembro de 2025, pela 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Araguari a nove anos e quatro meses de prisão.

Ambos recorreram, e neste mês a 9ª Câmara Criminal do TJMG decidiu pela absolvição.

Após a repercussão nacional do caso, o próprio desembargador voltou atrás e reformou a decisão, restabelecendo a condenação. No novo despacho, o magistrado afirmou estar corrigindo erros e mencionou a repercussão pública como um dos elementos considerados.

A defesa do desembargador não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto.

Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio
Formou-se em jornalismo pela PUC Minas e trabalhou como repórter do caderno de Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, cobre principalmente Cidades, Brasil e Mundo.

Ouvindo...