Desembargador do TJMG: número de denúncias de abuso sexual sobe para sete, diz deputada

O magistrado Magid Nauef Láuar ganhou projeção nacional após relatar a absolvição de um acusado de estupro de vulnerável em caso envolvendo um homem de 35 anos e uma menina de 12

Na foto, o desembargador Magid Nauef Láuar

Chegou a sete o número de denúncias de abuso sexual apresentadas contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado ganhou projeção nacional por ter atuado como relator no julgamento que resultou na absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

As denúncias foram divulgadas pela deputada federal Duda Salabert nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (26).

De acordo com o portal G1, quatro denúncias já chegaram oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi publicada após mais duas pessoas prestarem depoimento ao órgão. Ainda segundo Duda Salabert, todas as sete denúncias já foram formalmente encaminhadas às autoridades competentes.

Leia também:

“Estou em diálogo com todas as vítimas e já encaminhei formalmente as denúncias ao Ministério Público e ao CNJ. Nenhuma instituição pode ser espaço de impunidade. Nenhuma vítima será silenciada. Seguiremos cobrando apuração rigorosa, responsabilização e justiça”, afirmou Duda em publicação.

Nessa quarta-feira (25), o TJMG informou que o desembargador não irá se manifestar.

À Itatiaia, o CNJ respondeu que, até o momento, a Secretaria de Comunicação Social não tem informações a respeito do caso.

Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que não tem conhecimento nem confirmação sobre a divulgação dessas informações. Destacou ainda que, em casos de eventuais abusos atribuídos a desembargadores, a competência para processar e julgar é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A reportagem entrou em contato e aguarda um retorno.

Primo denuncia tentativa de abuso ao CNJ

Saulo Láuar, de 42 anos, é um dos que vieram a público revelar a tentativa de estupro. Ele formalizou ao CNJ uma denúncia contra o desembargador — primo de sua mãe — por um crime que teria ocorrido quando Saulo tinha 14 anos. O depoimento foi prestado nesta terça-feira (24), em Teófilo Otoni, segundo o jornal O Globo.

Nessa quarta-feira (25), Saulo voltou às redes sociais e afirmou que decidiu tornar público o relato para apoiar uma insatisfação coletiva diante de uma decisão judicial e por não conseguir se omitir diante de sua experiência pessoal.

Saulo relatou ainda que a situação tem causado sofrimento à família, especialmente à mãe e ao irmão, que temem pela segurança dele. Segundo ele, familiares de outra vítima que se manifestou nas redes também demonstram preocupação. “Essa história não é mais só minha”, afirmou, dizendo que seguirá até onde for possível, apesar do medo.

Desembargador voltou atrás na decisão

Após a repercussão, Magid Nauef Láuar, reformou nessa quarta-feira (25) a sentença que absolvia um homem de 35 anos por abusar de uma criança de 12. A Itatiaia obteve a íntegra da decisão que acatou os argumentos do Ministério Público (MPMG) e manteve a sentença da 1ª instância de condenar a 9 anos e 4 meses de prisão o réu e a mãe da vítima.

No texto, o magistrado fala em “corrigir erros” e cita a “repercussão do caso” como elementos que fundamentaram a decisão monocrática.

Magid Nauef Láuar citou uma frase do filósofo britânico David Miller ao começar a argumentação: “Se temos um desejo sincero de descobrir como é o mundo, devemos estar preparados para corrigir erros; se vamos corrigi-los, devemos estar preparados para cometê-los”.

Entenda como tudo começou

A denúncia contra o homem de 35 anos foi oferecida pelo MPMG em abril de 2024 por estupro de vulnerável. A mãe da vítima também foi denunciada por omissão, visto que tinha ciência dos fatos e não interveio.

Conforme a investigação, a menina morava com o homem, com permissão da genitora, e deixou de frequentar a escola.

Na delegacia, ele confirmou manter relações sexuais com a adolescente e relatou ter recebido autorização da mãe da menina para namorá-la.

O suspeito possui passagens policiais por crimes como homicídio e tráfico de drogas. Em 8 de abril de 2024, ele foi detido em flagrante, período em que estava com a adolescente. O homem e a mãe da adolescente foram condenados pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari em novembro de 2025 à pena de nove anos e quatro meses de prisão.

Ambos recorreram e, neste mês, a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou o recurso, optando pela absolvição dos réus.

Após repercussão nacional do caso, Magid Nauef Láuar recuou nesta quarta-feira (25).

Leia também

Formou-se em jornalismo pela PUC Minas e trabalhou como repórter do caderno de Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, cobre principalmente Cidades, Brasil e Mundo.

Ouvindo...