A Polícia Federal fez uma operação no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no início da tarde desta sexta-feira (27). O magistrado foi o relator da decisão que absolveu um homem de 35 anos do crime de estupro de vulnerável contra uma garota de 12 anos.
A reportagem confirmou com fontes ligadas ao TJMG que o gabinete foi lacrado e as chaves recolhidas. A equipe do magistrado teve que deixar o local escoltada pelos gabinetes.
Mais cedo nestaa sexta-feira (27), a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento imediato do desembargador.
A decisão foi tomada após investigação preliminar aberta para apurar indícios de teratologia - vício considerado grave e excepcional - em decisão proferida pelo magistrado, que provocou forte reação pública. Durante as apurações, segundo o CNJ, surgiram desdobramentos que apontam para a prática de delitos contra a dignidade sexual atribuídos ao desembargador, em período anterior, quando ele atuava como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.
Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ao menos cinco vítimas já foram ouvidas, incluindo uma pessoa residente no exterior. Parte dos fatos relatados, conforme a Corregedoria, estaria prescrita na esfera criminal em razão do tempo transcorrido. Entretanto, também foram identificados episódios mais recentes, que ainda não estariam alcançados pela prescrição, o que justificou a continuidade das apurações.
A Itatiaia procurou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Polícia Federal para comentar a ação e aguarda retorno.
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