O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad, anunciou que o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia será analisado pelo colegiado na próxima quarta-feira (4). A relatoria ficará a cargo da senadora Tereza Cristina.
A inclusão na pauta se dá após a aprovação do texto na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e na Câmara dos Deputados. Se for aprovado na comissão, o acordo segue para votação no Plenário do Senado, última etapa antes de eventual promulgação no Brasil.
Ao defender celeridade na tramitação, Nelsinho Trad afirmou que “não podemos esperar”, citando o momento de movimentação internacional em torno do tratado.
A discussão voltou a ser motivo de debate entre os parlamentares, principalmente depois da declaração da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de que Uruguai e Argentina já ratificaram o acordo. Segundo ela, quando os demais países do Mercosul estiverem prontos, a União Europeia também estará, em referência à possibilidade de aplicação provisória do tratado, mecanismo que permite a entrada em vigor de partes do acordo antes da ratificação completa por todos os países europeus.
De acordo com Nelsinho Trad, a decisão sobre a aplicação provisória depende exclusivamente da Comissão Europeia. Para o senador, uma ratificação coordenada entre os países do Mercosul pode fortalecer o bloco e ampliar as chances de avanço na implementação.
Grupo técnico vai acompanhar impactos
Paralelamente à tramitação, a Comissão de Relações Exteriores aprovou o plano de trabalho de um grupo que dará suporte técnico à análise e futura implementação do acordo. Coordenado por Nelsinho Trad, o colegiado contará com parlamentares e consultores especializados para avaliar impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios, além de discutir possíveis ajustes normativos.
Segundo o presidente da comissão, o objetivo é mitigar eventuais impactos e oferecer maior segurança jurídica ao setor produtivo brasileiro.
O acordo entre Mercosul e União Europeia é considerado um dos mais relevantes da política comercial brasileira nas últimas décadas, com a expectativa de impacto direto sobre cadeias do agronegócio e setores industriais com potencial de exportação.
