O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), revogou nesta sexta-feira (27) zerou as tarifas de importação de 105 produtos de bens de capital e informática que
Outros 15 produtos de informática e comunicação, como celulares inteligentes (smartphones) tiveram a alíquota reduzida aos patamares anteriores. As alterações passam a valer a partir da publicação da resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) no Diário Oficial da União (DOU).
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Contudo, outros milhares de produtos importados seguem sobretaxados. A medida eleva as alíquotas em até 7,2 pontos percentuais (p.p) para uma série de setores, como uma proposta que objetiva proteger a indústria nacional. A repercussão, no entanto, foi negativa para o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), chegou a dizer nessa quarta-feira (25) que o aumento do imposto tem caráter regulatório e busca proteger a produção nacional. Segundo o petista, empresas estrangeiras que não conseguem vender seus produtos na Europa e Estados Unidos estão “jogando” sua produção no Brasil abaixo do custo.
“Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (...). Estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”, disse.
Segundo Haddad, a normativa permite revisões pelo MDIC, inclusive com a possibilidade de redução ou isenção de tarifas caso seja necessário. Além de smartphones, a alta do imposto atingia máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos e robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração e outros.
