Governo de MG pede isenção de ICMS e impostos para atingidos pelas chuvas na Zona da Mata

Pedidos foram enviados ao Comitê Gestor do Simples Nacional e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Chuva na Zona da Mata deixou rastro de destruição

O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), solicitou a adoção de medidas fiscais emergenciais voltadas ao pagamento de tributos estaduais por empresas na Zona da Mata, região atingida por fortes chuvas desde a noite de segunda-feira (27). Os temporais deixaram um rastro de destruição, com casas e comércios que desabaram, deixando 68 mortos, segundo última atualização dos Bombeiros.

O Executivo pediu ao Comitê Gestor do Simples Nacional, em Brasília, a prorrogação do pagamento de impostos devidos pelas micro e pequenas empresas referentes aos meses de fevereiro e março deste ano. O objetivo é aliviar o fluxo de caixa dos empreendedores e contribuir para a preservação de atividades locais.

A Secretaria de Fazenda também solicitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que toma decisões sobre tributos de todos os estados, isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que recaí sobre doações e aquisições de bens destinados aos atingidos.

“A efetivação dessa medida depende da celebração de convênio específico, a ser apreciado e aprovado em caráter de urgência. A expectativa da Secretaria de Estado de Fazenda é que as solicitações sejam acolhidas tanto pelo Comitê Gestor do Simples Nacional quanto pelo Confaz, beneficiando diretamente os municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida”, disse o governo.

Como a Itatiaia tem relatado na última semana, com os enviados especiais João Felipe Lolli e Talyssa Lima, além dos correspondentes na Zona da Mata. As enchentes e escorregamentos de barrancos destruíram parte de Juiz de Fora, Ubá, Matias Cardoso e Cataguases. Ao todo, 389 pessoas estão desabrigadas e 5.510 desalojados, cinco corpos seguem desaparecidos.

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Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.

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