O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma nota nesta sexta-feira (27) e afirmou que tomou conhecimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de
O magistrado foi o relator da
O TJMG confirmou que integrantes do CNJ e da
Um juiz de primeiro grau será convocado pela Justiça de Minas para substituir Magid Nauef Láuar na 9ª Câmara Criminal durante o afastamento.
Além disso, o TJMG informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar “eventual falta funcional” do magistrado. Enquanto estiver afastado, o
“O Tribunal enfatiza o seu compromisso com a legalidade e contribuirá com a apuração devida dos fatos, cumprindo todas as determinações do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o TJMG.
Desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Desembargador é suspeito de abusos sexuais
Em nota, o CNJ informou que o afastamento do desembargador ocorreu após investigação preliminar apontar “para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado”, supostamente cometidos quando ele atuava como juiz de Direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.
Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, pelo menos cinco supostas vítimas já foram ouvidas.
A Corregedoria Nacional ressaltou, no entanto, que procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas visam preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
